O Juiz de Fora e o Direito Penal Brasileiro

O juiz de Fora é um pilar essencial no mecanismo do Direito Penal Brasileiro. Sua função consiste em assegurar a aplicação da lei de forma justa e equânime. A área de atuação do juiz se estende a uma ampla gama de processos, desde {crimes{ leves|menos graves|de menor gravidade até crimes mais sérios. Contudo, o juiz não {atuante{ apen

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